Dia: 4 e 5 de Dezembro de 2009 - 12 horas aula

Dia 4 - Hora: 8:30 -> 12:00 - 13:30 -> 18:00h
Dia 5 - Hora: 8:00 -> 12:00 

• Procedimento licitatório com suas respectivas modalidades.
• Impugnação ao edital (como impugnar e suspender a licitação)
• Habilitações e aspectos polêmicos
• Julgamento das propostas
• Recursos judiciais e administrativos
• Revogação e anulação: Conhecimento ao contraditório da ampla defesa
• Execução do contrato administrativo
• Revisão de preços e reajustes
• Alteração contratual – Possibilidade de alterações contratuais além do limite de 25%
• Sanções contratuais

• Origem, legislação e conceito;
• Finalidade e abrangência;
• Conduta de trabalhos;
• Provedor do sistema eletrônico;
• Segurança;
• Utilização de chave de identificação/senha;
• Responsabilidade do licitante;
• Acompanhamento do sistema eletrônico;
• Semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico;
• Inovações do pregão eletrônico e presencial
• Etapa competitiva;
• Negociação Eletrônica;
• Celebração do Contrato;
• Recurso;
• Habilitação;
• Ata;
• Adjudicação do objeto;
• Punições;
• Desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico;
• Pregão eletrônico: exposição dos aspectos operacionais desta modalidade de licitação ligadas à tecnologia;
• Edital do pregão eletrônico – análise de suas peculiaridades;
• Objeto: em que momento o pregoeiro verifica se o objeto cotado atende ás especificações do edital?
• Amostras: É possível exigi-las?
• Quais sistemas eletrônicos podem ser utilizados atualmente?
• Divulgação do provedor do sistema eletrônico que será utilizado;
• Obtenção de chaves de identificação e senhas;
• Quais licitantes participam da etapa de lances? Há o critério dos 10% como no pregão presencial?
• Registro de lances no sistema;
• Encerramento da etapa de lances por aviso do pregoeiro;
• Negociação eletrônica;
• Anúncio da potencial vencedora do certame;
• Etapa habilitatória;
• Fase recursal;Quando e como o recurso deve ser interposto?
• Como reativar o sistema eletrônico caso o recurso seja provido?
• Adjudicação no pregão eletrônico;
• LEI 8.666/93 – Aspectos básicos e suas aplicações. (Perguntas e Respostas);

• Introdução
• A legislação
• Quando ocorre dispensa de licitação?
• Hipóteses em que a licitação não é realizada
• Licitação dispensada - art. 17 da Lei 8.666/93
• Licitação dispensável - art. 24 da Lei 8.666/93
• Possibilidades de licitações inexigíveis
• Procedimento da dispensa e inexigibilidade
• Condição de eficácia

• Entenda melhor a lei suplementar e saiba como tirar proveito dela.
• Análise dos impactos causados pela lc 123/06 nas licitações
• repercussões na fase de julgamento das propostas
• Repercussões na fase de habilitação
• Tratamento diferenciado e simplificado
• limitações ao tratamento diferenciado e simplificado

• Objeto: em que momento o pregoeiro verifica se o objeto cotado atende ás especificações do edital?
• Amostras: É possível exigi-las antes da habilitação?
• Quais sistemas eletrônicos podem ser utilizados atualmente?
• Divulgação do provedor do sistema eletrônico que será utilizado;
• Obtenção de chaves de identificação e senhas;
• Como cadastrar a empresa para participar do pregão eletrônico;
• Quais licitantes participam da etapa de lances? Há o critério dos 10% como no pregão presencial?
• Registro de lances no sistema;
• Encerramento da etapa de lances por aviso do pregoeiro;
• Negociação eletrônica;
• Anúncio da potencial vencedora do certame;
• Etapa habilitatória;
• O edital pode ser cobrado? Em que situação?
• Fase recursal;Quando e como o recurso deve ser interposto?
• Qual a diferença do Convite, Tomada de Preço e o Pregão ?
• Entre outras

• Pós-graduanda em “Licitações e Contratos e Responsabilidade Fiscal” – Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE
• Formação em Auditoria Ambiental – eV Top Trends (maio-2008)
• Pós-Graduada em Gerente de Cidade – FCAP-UPE/2004
• Bacharela Ciências Contábeis – UNICAP/1984
• CRC Nº 10.848/0
• Bacharela Ciências Econômicas – UNICAP/1970
• CORECON Nº 1.634 – 3ª Região

• Consultora Governamental: FCAP/UPE, SUAPE, Prefeitura de Buíque, Prefeitura de Belo Jardim, Prefeitura de Bom Jardim, Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Distrito Federal de Fernando de Noronha, EMPREL, Cruzada de Ação Social, Prefeitura de Igarassu, Câmara Municipal de Arcoverde, CEAGEPE, EBAPE, EMDEJA, ADAGRO. (1996/2008)
• Auditora - Coordenadora dos Serviços Técnicos de Auditoria: Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Bom Jardim, Buíque, Ipojuca, Panelas, Bonito, Vertente do Lério, Surubim, Cabo de Santo Agostinho, Rio Formoso, Salgadinho, Água Preta, Pedra, Itapissuma, Passira, Jurema, Aliança, Igarassu, Recife – Secretaria de Planejamento, Fundo Municipal de Saúde de Caruaru, do Cabo de Santo Agostinho, EMPETUR, Cruzada de Ação Social, ADAGRO, AD DIPER, ASTRA, SINTUFEPE, OAB, ESMAPE, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Barreiros (1996/2009)
• Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapissuma (2006)
• Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal do Ipojuca (2001/2004)
• Diretora do Departamento de Auditoria com a responsabilidade de sua criação, organização e implantação dos serviços de auditoria no âmbito do Poder Judiciário (1994/1996)
• Auditora Interna do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (1994/1996)

• Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco:
• Auditora das Contas Públicas, aposentada (1970/1995)
• Diretora Geral (1992/1993)
• Diretora do Departamento de Controle Municipal (1989/1991)
• Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças (1975/1976)
• Chefe da Divisão das Prefeituras e Mesas das Câmaras Municipais (1979/1981)

• Professora de Pós-Graduação em “Gestão e Controle Externo” e “Planejamento e Gestão Pública” – FCAP/UPE (2008)
• Professora dos cursos de “Licitações e Contratos”, “Formação de Membros das Comissões de Licitação”, “Administração e Finanças Públicas”, “Gestão de Contratos”, “Pregão”, “Seminário sobre a Lei Complementar nº 101/2000”, “Lei Federal nº 8.666/93, nova redação e a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”, Eleições 2008 – Ações e Vedações – AUDIRE Consultoria e Auditoria Ltda. (1996/2008)
• Workshop “Licitações e Contratos” para empresas privadas – Conexão Humana e SEC–NOR – Distribuidora de Publicações Ltda. / TECNOCENTER (2007/2008)
• Professora da disciplina de “Auditoria I e Auditoria II” – IPESU (2007)
• Conferencista “Encontro Nacional Empresas Saneamento” (2003/2004/2005)
• Professora dos cursos de “Administração e Finanças Públicas”, “Gestão e Execução Financeira” e “Licitações e Contratos” – ADM & TEC (1998)

        Valor do Investimento: R$ 450,00 até 26/11/09;  
           

        Garantia de Vaga: R$ 165,00 - (garantia de vaga e recebimento do Boletim Informativo por 3 meses);

        Obs: Valor descontado do Investimento, sem devolução em caso de desistência;

        Exemplo: Cliente: R$ 450,00 - R$ 165,00 = 285,00 no dia 26/11/2009.

        Boletos enviados por email: R$ 165,00 (5 dias) e R$ 285,00 no dia 28/08/2009.

        OBS: Não aceitaremos inscrições após 01/12/2009.